SOX ??!! Afinal, o que é isso?

25 nov

A Lei Sarbanes-Oxley, conhecida também como SOX, é uma lei dos Estados Unidos da America promulgada em 30/06/2002 pelos Senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. É aplicável também para empresas estrangeiras que possuem valores mobiliários registrados na Securities and Exchange Commission (SEC), o que aumenta de forma considerável o escopo de aplicação da legislação norte-americana de mercado de capitais.

Ou seja, aplica-se a todas as companhias brasileiras que possuem ações na bolsa de valores norte-americanas, passando conseqüentemente, a estarem sujeitas à nova Lei, bem como a sua regulamentação, se estende a todas as filiais da empresa.

A lei surgiu devido a uma onda de escândalos corporativos-financeiros envolvendo a Enron (do setor de energia), Worldcom (telecomunicações), entre outras empresas, que geraram prejuízos financeiros a milhares de investidores.

Na essência, a lei não apresenta novas idéias, ela apenas lembra os executivos sobre o que eles devem fazer para que os controles financeiros da empresa apresentem eficiência na governança corporativa, estabelecendo a confiança do investidor e a sustentabilidade das organizações. Além disso, requer a transparência na gestão financeira das organizações, credibilidade na contabilidade, auditoria e a segurança das informações para que sejam realmente confiáveis”, explica o nosso Super-Herói Integridade

Com isso, seguindo o raciocínio, o nosso herói afirma que estar compliance com a Sox não é uma opção. “As companhias que se negam a instituir os controles exigidos com toda certeza geram desconfiança e impacto no valor da ação para o acionista. O aumento da credibilidade nas empresas que cumprem seu papel em relação aos controles propostos pela lei SOX é com certeza o resultado mais louvável e um ponto a mais na reputação de seus gestores”, afirma categórico o herói.

A SOX também é conhecida como a Lei da Responsabilidade Fiscal. Segundo a seção 302, em caso de violação, os diretores, auditores e consultores dessas empresas estarão sujeitos a pena dessa Lei, que vai de 10 a 20 anos de prisão e multa de até 5 milhões de dólares.

De acordo com o Integridade, SOX exige ainda a validação do entendimento de Código de Conduta e Ética de todos os profissionais da empresa, que devem receber um treinamento anual.

A cada quartil as empresas assinam o Quarterly Certification of Management (QCM), uma certificação que dá a garantia aos seus acionistas de que os reportes financeiros são consistentes.
O conhecido Management Self Assessment of Controls (MSAC) é a base para o QCM, como pode ser observado na pirâmide de Controles.

Anúncios

Uma resposta to “SOX ??!! Afinal, o que é isso?”

  1. Andre Tonon 25/11/2010 às 15:11 #

    Legal que existe uma sequencia interessante disso td

    Andersen era a consultora e auditora da Enron

    e tb era dona da Accenture

    hj quem mais atua no mundo para adequaçao das empresas para essa norma, causada pela Enron é justamente a Accenture…

    e a carteira de clientes da quebrada Andersen passou pra Deloitte que agora ajudou o pessoal do Panamericano “ocultar” rombo de meros 2,5 bilhoes…

    mudam as moscas, mas a merda continua a mesma, ou seria o contrário????

    bjundas

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: